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Ibaiti, quinta-feira, 09 de outubro de 2025
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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94/1995 | LEI N° 094-1995 Declara o Jornal Gazeta do Norte, como órgão oficial do Município de Ibaiti-PR. | 28/04/1995 | Detalhes |
93/1995 | LEI N° 093-1995 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com a Telecomunicações do Paraná S.A. - Telepar. | 28/04/1995 | Detalhes |
92/1995 | LEI N° 092-1995 Autoriza o Poder Executivo a celebrar com Gov do Estado convenios e termos | 21/04/1995 | Detalhes |
91/1995 | LEI N° 091-1995 Denominar-se-á estrada Joaquim Mendes da Silva, a estrada que liga da BR 153 ao Patrimônio do Café. | 29/03/1995 | Detalhes |
90/1995 | LEI N° 090-1995 Autoriza o Poder Executivo a proceder o parcelamento do débito do Fundo de Previdência Municipal. | 10/01/1995 | Detalhes |
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Portal atualizado em: 09/10/2025 16:37:39