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Ibaiti, sábado, 11 de outubro de 2025 Telefone (43) 3546-7450 /

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1438/2015 - Decreto n° 1438-2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar. 14/12/2015
1437/2015 - Decreto n° 1437-2015 Aprova desdobro e unificação de lotes, requerido por Denise A. Gentille Oliveira e Neusa F. de Melo Bueno. 14/12/2015
1436/2015 - Decreto n° 1436-2015 Decreto recesso face ao feriado de Tiradentes. 14/12/2015
1435/2015 - Decreto n° 1435-2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar. 14/12/2015
1434/2015 - Decreto n° 1434-2015 Determina o horário de atendimento aos órgãos públicos municipais, face ao feriado religioso da Paixão de Cristo. 14/12/2015
1433/2015 - Decreto n° 1433-2015 Dispõe sobre a Homologação do PSS - Estagiário, Edital n° 004-2015. 14/12/2015
1432/2015 - Decreto n° 1432-2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar. 14/12/2015
1431/2015 - Decreto n° 1431-2015 Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo n° 004-2015. 14/12/2015
1430/2015 - Decreto n° 1430-2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar. 14/12/2015
1429/2015 - Decreto n° 1429-2015 Prevê medidas de controle voltadas à regularização fundiária em moradias consideradas irregulares. 14/12/2015
1428/2015 - Decreto n° 1428-2015 Altera os membros representantes do Conselho Municipal de Saúde - CMS. 14/12/2015
1427/2015 - Decreto n° 1427-2015 Prorroga o prazo para pagamento da parcela única de IPTU 2015. 14/12/2015
1426/2015 - Decreto n° 1426-2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar. 14/12/2015
1425/2015 - Decreto n° 1425-2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/12/2015
1424/2015 - Decreto n° 1424-2015 Decreta recesso face às festividades carnavalescas. 14/12/2015
1423/2015 - Decreto n° 1423-2015 Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo, PSS - Edital n° 003-2015. 14/12/2015
1422/2015 - Decreto n° 1422-2015 Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo, PSS - Professores e Auxiliar de Secretária Escolar - Edital n°001-2015. 14/12/2015
1421/2015 - Decreto n° 1421-2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/12/2015
1420/2015 - Decreto n° 1420-2015 Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2015. 14/12/2015
1419/2015 - Decreto n° 1419-2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/12/2015
1418/2015 - Decreto n° 1418-2015 Decreta luto oficial em virtude do falecimento da senhora Pedrolina Alves da Silva. 14/12/2015
1417/2015 - Decreto n° 1417-2015 Altera a composição do Conselho Especial de Desenvolvimento Econômico de Ibaiti - CEDEI. 14/12/2015
1416/2015 - Decreto n° 1416-2015 Dispõe sobre a adequação do Piso Salarial Profissional Nacional dos profissionais de magistério público da educação básica do Município. 14/12/2015
1415/2015 - Decreto n° 1415-2015 Ajusta a Tabela Salarial do Funcionalismo Público Municipal e das Fundações, em razão da fixação de novo salário mínimo nacional. 14/12/2015
1414/2015 - Decreto n° 1414-2015 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel rural necessário para viabilização de projeto habitacional para baixa renda, no distrito de Vila Guay. 14/12/2015

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