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Ibaiti, sexta-feira, 04 de julho de 2025
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 9952/2009 | - DECRETO N° 995-2009 -Dispõe sobre Programação Financeira Arrecadação Mensal Cronograma Execução Mensal Desembolso Exercício 2010 | 23/12/2009 | Detalhes |
| 9942/2009 | - DECRETO N° 994-2009 - Revoga o Decreto n° 987, de 25.11.2009 dispõe lançamento e cobrança do IPTU - exercício de 2010 e outras providências | 23/12/2009 | Detalhes |
| 9932/2009 | - DECRETO N° 993-2009 - Concede férias coletivas aos servidores públicos municipais, e dá outras providências. | 01/12/2009 | Detalhes |
| 9922/2009 | - DECRETO N° 992-2009 - Autoriza o funcionamento do comércio em dias de horários excepcionais, no período natalino, e outras providências | 01/12/2009 | Detalhes |
| 9912/2009 | - DECRETO N° 991-2009 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. | 01/12/2009 | Detalhes |
| 9902/2009 | - DECRETO N° 990-2009 - Disciplina os feriados Nacionais e Municipais para o ano de 2010. e dá outras providências. | 01/12/2009 | Detalhes |
| 9882/2009 | - DECRETO N° 988-2009 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. | 25/11/2009 | Detalhes |
| 9872/2009 | - DECRETO N° 987-2009 - Lançamento e Cobrança IPTU 2010 - Taxa Coleta Lixo e CIP - REV | 25/11/2009 | Detalhes |
| 9862/2009 | - DECRETO N° 986-2009 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adcional Suplementar. | 25/11/2009 | Detalhes |
| 9852/2009 | - DECRETO N° 985-2009 - Dispõe sobre Remanejamento de Recursos do Orçamento Geral do Município de Ibaiti. | 25/11/2009 | Detalhes |
| 9842/2009 | - DECRETO N° 984-2009 - Dispõe sobre Abertura do Crédito Adicional Suplementar. | 25/11/2009 | Detalhes |
| 9822/2009 | - DECRETO N° 982-2009 - Reconhece a existência de situação de emergência no Município e dá outras providências. | 29/10/2009 | Detalhes |
| 9812/2009 | - DECRETO N° 981-2009 - Indica membros Comporem Comissão Preparatória 2ª Conferência Municipal Cidades Municipio e outras providências | 29/10/2009 | Detalhes |
| 9802/2009 | - DECRETO N° 980-2009 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. | 28/10/2009 | Detalhes |
| 9792/2009 | - DECRETO N° 979-2009 - Nomeia os representantes do Conselho Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências. | 09/10/2009 | Detalhes |
| 9782/2009 | - DECRETO N° 978-2009 - Nomeia os membros de Conselho Municipal do Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastramento Único. | 09/10/2009 | Detalhes |
| 9772/2009 | - DECRETO N° 977-2009 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar. | 09/10/2009 | Detalhes |
| 9762/2009 | - DECRETO N° 976-2009 - Nomeia os membros que irão compor o Conselho Municipal de Sanidade Agropecuário, e dá outras providências. | 09/10/2009 | Detalhes |
| 9752/2009 | - DECRETO N° 975-2009 - Cria o Conselho Municipal de Sanidade Agropecuária de Ibaiti - CSA, Estado do Paraná, e dá outras providências. | 01/10/2009 | Detalhes |
| 9742/2009 | - DECRETO N° 974-2009 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar. | 01/10/2009 | Detalhes |
| 9722/2009 | - DECRETO N° 972-2009 - Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 4ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências. | 29/09/2009 | Detalhes |
| 9712/2009 | - DECRETO N° 971-2009 - Dispõe sobre a X Conferência Municipal de Saúde de Ibaiti, e dá outras providências. | 25/09/2009 | Detalhes |
| 9702/2009 | - DECRETO N° 970-2009 - Institui Comitê Estratégico Plano Desenvolvimento Escola-PDE, Departamento Municipal de Educação, e nomeia integrantes | 16/09/2009 | Detalhes |
| 9692/2009 | - DECRETO N° 969-2009 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adiconal Suplementar. | 16/09/2009 | Detalhes |
| 9672/2009 | - DECRETO N° 967-2009 - Remanejamento de recursos orçamento municipio - Lei 566-2009 - orçamento FHSMI | 10/09/2009 | Detalhes |
| 9662/2009 | - DECRETO N° 966-2009 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. | 10/09/2009 | Detalhes |
| 9652/2009 | - DECRETO N° 965-2009 - Nomeia representantes comporem Conselho Municipal Alimentação Escolar Ibaiti - COMAE, e outras providências | 25/08/2009 | Detalhes |
| 9642/2009 | - DECRETO N° 964-2009 - Dispõe sobre abertura do Crédito Adicional Suplementar. | 25/08/2009 | Detalhes |
| 9632/2009 | - DECRETO N° 963-2009 - Decreta LUTO OFICIAL nos dias 24, 25 e 26-08-2008, em razão do falecimento do senhor Orides Mattiolli. | 24/08/2009 | Detalhes |
| 9622/2009 | - DECRETO N° 962-2009 - Nomeia Conselho Administração Fundação Apoio Criança e Adolescente de Ibaiti - FACAI e outras providências | 21/08/2009 | Detalhes |
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